Entenda tudo sobre as manifestações e protestos no Brazil
| Protestos no Brasil em 2013 | |||||||||||
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| Participantes do conflito | |||||||||||
| Quase dois milhões de manifestantes no dia 20/062 | Polícias Militares[carece de fontes] Força Nacional de Segurança Pública (emBelo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador eFortaleza)13 Legislativo e Executivo de todas as esferas14 | ||||||||||
Os protestos no Brasil em 2013 são várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público,1 principalmente em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional que foi promovida pelas policiais militares estaduais contra as passeatas,15 16 levando grande parte da população a apoiar as mobilizações17 18 .
Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior19 em apoio aos protestos, passando a abranger uma grande variedade de temas, como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais, a má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política em geral.20 Os protestos geraram grande repercussão nacional e internacional.21 22
Em resposta às maiores manifestações populares realizadas no Brasil desde as mobilizações pelo impeachment do então presidenteFernando Collor de Mello em 1992,23 24 25 o governo brasileiro anunciou várias medidas para tentar atender às reivindicações dos manifestantes26 27 e o Congresso Nacional votou uma série de concessões, como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades.28 Houve também a revogação dos então recentes aumentos das tarifas nos transportes em várias cidades do país, com a volta aos preços anteriores ao movimento.29 30 31 32 33
As manifestações no Brasil seguem o mesmo processo de "propagação viral" de protestos em outros países, como a Primavera Árabe, nomundo árabe, Occupy Wall St, nos Estados Unidos, e Los Indignados, na Espanha.34
Histórico de atritos
Antecedentes
As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus.35 36 As primeiras manifestações ocorreram dois dias depois, em 29 de agosto, e reuniu cerca de 2 mil pessoas. Esse primeiro protesto foi duramente reprimido pela polícia. No dia seguinte, 30 de agosto, o protesto voltou com mais força e dessa vez sem confrontos com a polícia.37 Com a pressão popular, no dia 6 de setembro os vereadores revogaram o aumento da tarifa de ônibus.38 Em 13 de maio de 2013, a prefeitura de Natal voltou a aumentar o preço da passagem fazendo com que as manifestações voltassem às ruas, com confrontos com a polícia e detenções de estudantes.39 40
Em 2013, as manifestações tiveram início em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul e começaram antes mesmo do aumento da tarifa de ônibus, de R$ 2,85 para R$3,05, e das "lotações", de R$ 4,25 para 4,50, no dia 25 de março. Os protestos ganharam força após o reajuste, quando manifestantes conseguiram protocolar ação cautelar que foi aceita pelo juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública.41 Em 5 de março o juiz afirmou que havia sérios indicativos de aumento abusivo no valor e determinou que a prefeitura reduzisse o preço das passagens.42
Em Goiânia, as manifestações iniciaram-se no dia 16 de maio, antes do anúncio oficial de aumento da tarifa, que ocorreu dia 22. As tarifas chegaram a subir de R$ 2,70 para R$ 3,00. Os protestos tiveram seu pico no dia 28 do mesmo mês, na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário. Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24 estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência. A última manifestação ocorreu no dia 6 de junho, quando estudantes interditaram ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e quebraram os vidros de um carro da polícia. No dia 13 de junho, as tarifas voltaram a custar R$ 2,70, após liminar expedida pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Na decisão, o juiz argumentou que desde o último dia 1º de junho as empresas de transporte coletivo deixaram de pagar os impostos PIS e Cofins, porém essa isenção não foi repassada ao usuário goianiense.43
Manifestações nacionais
As manifestações de junho tiveram duas fases demarcadas por características distintas, mas ambas organizadas online, através da rede social Facebook, principalmente pelo Movimento Passe Livre(MPL);44 e focadas em solucionar o aumento dos preços das taxas de transportes anunciadas.
Na primeira fase vemos um não apoio da mídia, pouca participação da população e muitos conflitos violentos entre os manifestantes e a polícia, e um foco quase exclusivo na questão do valor do transporte. No segundo momento, há uma grande cobertura da mídia, volumosa participação popular, além de aceitação de uma parcela maior da população, menos repressões policiais e atendimento de exigências quanto ao transporte.
Primeira fase
Na cidade de São Paulo, a onda de manifestações populares teve início quando a prefeitura e o governo do estado reajustaram os preços das passagens dos ônibus municipais, do metrô e dos trens urbanos de R$ 3,00 para R$ 3,20.45 Desde janeiro de 2011, o preço das tarifas dos ônibus municipais de São Paulo era de R$ 3,00.46 nota 1 Já o valor das tarifas dos trens urbanos e do metrô (de propriedade do governo do estado de São Paulo) havia sido reajustado pela última vez em fevereiro de 2012 para esse mesmo valor.48 No início de 2013, logo após começar seu mandato, o novo prefeito Fernando Haddad anunciou que a tarifa sofreria um aumento ainda no primeiro semestre daquele ano.49 Em maio, o governo federal anunciou a publicação de uma medida provisória que desonerava o transporte público da cobrança de dois importantes impostos (PIS e COFINS), para evitar que os reajustes nas tarifas pudessem pressionar a inflação.50 Ainda assim, as tarifas de ônibus, trens urbanos e metrô foram reajustadas para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, desencadeando os protestos.51 nota 2 .
Houve três manifestações que foram tomando corpo no mês de junho, dias 6, 7 e 11, houve violência policial nestes dias, levando ao ferimento de alguns manifestantes e policias.53 Graças a esta postura, a mídia resolveu noticiar sobre, o que eles classificaram como vandalismo.54 55 Como resposta e insatisfação, na quinta-feira da mesma semana, dia 13 de junho os protestos espalharam-se para mais cidades chegando a Natal, Porto Alegre, Teresina, Maceió, Rio de Janeiro, Sorocaba. Também no dia 13, 10 mil pessoas protestaram em Fortaleza contra o descaso das políticas de segurança pública e a explosão da criminalidade no Ceará, porém não houve confrontos.56 Em São Paulo, houve uma represália policial excessiva, que causou muitos feridos, incluindo vários jornalistas, que gradualmente mudaram o discurso, e começaram a atacar a postura policial. Neste protesto, houve mais de 300 pessoas detidas, mais de 100 delas "detidas para averiguação", prática comum em ditaduras, já que não há flagrante, e muitas delas foram detidas por portarem vinagre, substância legalmente permitida no Brasil.57 Devido a violência, comportamento da mídia, e outros fatores, depois desse dia houve um crescimento exponencial do número de participantes nas manifestações.
Segunda fase
A segunda fase dos protestos é marcada por manifestações majoritariamente pacíficas, com grande cobertura midiática e massiva participação popular, muito diferente da fase anterior. E há também novas exigências sendo colocadas em pauta e o atendimento de vários governantes quanto a redução dos valores das tarifas para utilização do transporte público. Marcado para o dia 17 de junho, uma segunda-feira, cerca de 300 mil brasileiros saíram as ruas para protestar em 12 cidades espalhadas pelo Brasil. Diferente da primeira fase, as manifestações foram no geral pacificas, com pequenos focos de vandalismo e represálias. Houve manifestações diariamente em várias cidades do Brasil entre os dias 17 ao 21. Entretanto, a questão do transporte começa a sair de pauta, por ser atendida em várias cidades. E se começa uma nova etapa. Várias cidades conseguiram a reversão do aumento nos valores do transporte público. Em São Paulo e no Rio de Janeiro o anúncio foi feito no dia 19 de junho, mas com tom ameaçador, onde os governantes dizem que isto afetará outras áreas, como saúde e educação.58 59
Por volta do dia 20 de junho, as manifestações tomam outro caráter, e começam a ter temas menos focados na questão do transporte e surgem pautas como as PECs 37 e 33, "cura" gay, ato médico, gastos com a Copa das Confederações FIFA de 2013 e com a Copa do Mundo FIFA de 2014, Reforma Política. No dia 20 de junho, houve um pico de mais de 1,4 milhão de pessoas nas ruas com mais de 120 cidades pelo Brasil, mesmo depois das reduções dos valores das passagens anunciadas em várias cidades.60
Manifestações
Ver artigo : 
Desde o começo do mês de junho ocorrem protestos periódicos na cidade de São Paulo. Durante os protestos, foram registrados episódios devandalismo,61 agressões a policiais militares62 , além de jornalistas e civis terem sido agredidos por policiais militares.63 64 65
Na manhã de 7 de junho, um protesto foi realizado na Estrada do M'Boi Mirim, na Zona Sul de São Paulo, bloqueando uma das faixas no sentido Centro, que seguiu para a avenida Guarapiranga. Na ocasião, a polícia tentou conter o ato.66 67 Ainda nos primeiros dias do mês, protestos também foram realizados pelo Movimento Passe Livre em Pirituba, na Zona Norte, e no Parque Dom Pedro II, no Centro.68 Em 13 de junho, mais de cinco mil pessoas69 se reuniram em pontos, como a Avenida Paulista, para se manifestar contra o aumento das passagens do transporte público municipal. Nesse dia, mais de duzentas pessoas foram presas.70
Manifestantes de outras seis capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Maceió, Porto Alegre e Goiânia, também começaram a realizar atos públicos pelos mesmos motivos dos realizados em São Paulo, tomando o aumento da passagem do transporte público como estopim para protestar contra o governo e outros problemas sociais.71
No Rio de Janeiro, mais de duas mil pessoas se concentraram no centro da cidade;72 73 em Goiânia, aos protestos foram motivados por uma ação judicial do Procon local para que o valor da passagem de ônibus, de R$ 3, retornasse ao valor antigo, de R$ 2,70; em Porto Alegre, as manifestações conseguiram fazer com que o poder público recuasse no aumento das tarifas, com uma liminar do Ministério Público mantendo a passagem a R$2,85, sem aumento de R$0,20; além de outras cidades, comoNiterói, onde mais de duas mil pessoas protestaram pela diminuição do preço da passagem de ônibus durante o dia71 74 e entraram em confronto com a polícia à noite.75
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Em Brasília, cerca de 500 pessoas se reuniram na entrada do estádio Mané Garrincha contra a verba pública utilizada na Copa do Mundo de 2014. O estádio foi inicialmente orçado em R$ 696 milhões quando o projeto foi aprovado, mas custou aos cofres públicos a quantia de pelo menos R$ 1,778 bilhão, quase duas vezes e meia o preço original76 . Devido a proximidade com o estádio, a polícia isolou o protesto e o Bope fez um cordão de isolamento separando os manifestantes dos torcedores. Houve confronto, e o Batalhão de Choque usou bombas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha. Segundo a Polícia Militar, oito policiais foram feridos por pedradas, e oito manifestantes foram detidos e encaminhados a um distrito policial próximo do estádio. Dois manifestantes foram atingidas por tiros de bala de borracha, e um chegou a ser levado do local em uma ambulância.77 78 79
Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça proibiu manifestações de qualquer tipo que interditassem as vias urbanas em todos os municípios do estado durante a Copa das Confederações. A princípio, a decisão era uma resposta aos de professores e policiais civis, que pretendiam fechar vias de acesso ao estádio Mineirão em diversos dias, três dois quais (17, 22 e 26 de junho) coincidem com a data de jogos da copa no estádio.80 O tribunal de justiça fixou uma multa de R$ 500 mil para os sindicatos, caso esses descumprissem a decisão,81 o que não impediu que 12 mil pessoas se reunissem na tarde do dia 17 de junhona Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, e fechassem duas avenidas da cidade.82
Protestos de 17 de junho
No dia 17 de junho, as manifestações se intensificaram em grandes cidades do Brasil. No Rio de Janeiro mais de 100 mil pessoas ocuparam importantes vias da capital fluminense, como a avenida Rio Branco, onde houve chuva de papel picado. Em frente à Biblioteca Nacional, foram distribuídas flores aos policiais. Porém, houve confronto em frente à Assembleia Legislativa, onde 80 policiais se refugiaram, estando cinco deles feridos. Manifestantes tentaram invadir a Assembleia lançando mão de pedras, coquetéis Molotov e rojões contra as forças policiais, que revidaram com gás lacrimogêneo, balas de borracha e spray de pimenta. Pelo menos um carro foi queimado, vidraças de lojas e bancos foram quebrada e pilastras do Palácio Tiradentes foram pichadas. Também houve enfrentamento no Largo do Paço Imperial. Houve vaias para quem levantava bandeiras de partidos políticos.83 84 Em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, centenas de manifestantes caminharam pelas principais ruas da cidade, desde a praça do Santíssimo Salvador, passando pela Câmara Municipal até chegar à prefeitura. Lá, o grupo cantou o hino nacional e fixaram cartazes nas grades da prefeitura. Não houve registro de violência ou vandalismo.85
Em São Paulo, manifestantes se concentraram no Largo da Batata, ocuparam a Marginal Pinheiros, a ponte Octavio Frias de Oliveira e as avenidas Paulista,Faria Lima e Luís Carlos Berrini, e foram para o Palácio dos Bandeirantes, onde algumas pessoas tentaram invadir o edifício. Muitos cantavam o hino nacional combinado com o hino "O povo acordou!"86 e alguns deles carregavam flores brancas. Houve interrupção no trânsito nas avenidas Paulista,Rebouças e Doutor Arnaldo.83 87 88 Em Bauru, o interior de São Paulo, 1200 pessoas impediram que os vereadores saíssem da Câmara Municipal até que fosse estabelecido um canal de diálogo com o presidente da casa. Os manifestantes seguiram até o local partindo da praça Rui Barbosa, ocupando oito quadras da avenida Rodrigues Alves. Pessoas também entraram em ônibus para comunicar as reivindicações aos passageiros. Também houve protestos no cruzamento das avenidas Nações Unidas com a Duque de Caxias. A Polícia Militar, que contou com trinta homens, não registrou casos de vandalismo e nem feridos.89
Em Belo Horizonte, pelo menos 30 mil pessoas ocuparam as ruas, com início de protesto pacífico na praça Sete e caminhada pela avenida Antônio Carlos, ocupando a pista no sentido Pampulha. Houve confronto, segundo um dos ativistas, iniciado quando tentaram furar o cerco policial que impedia a multidão de se aproximar, pela avenida Antônio Carlos, do estádio Mineirão, onde as seleções de futebol de Nigéria e Taiti jogavam pela Copa das Confederações. Também houve conflito entre manifestantes e polícia perto do campus da Universidade Federal de Minas Gerais e ônibus foram pichados. Por outro lado, flores brancas foram distribuídas. Dez manifestantes se feriram levemente com estilhaços, balas de borracha e gás lacrimogêneo, munição essa que, segundo o comando da PM, não deveria ser usada na ocasião e cujo uso será investigado. Um homem e uma mulher caíram de um viaduto e se feriram. A comandante da Polícia Militar chegou a ser protegida dos confrontos por manifestantes. Rotas de ônibus tiveram que ser alteradas.90 83 91 Em Juiz de Fora, Minas Gerais, a manifestação, sob o nome "Junta Brasil", atraiu entre 3 mil (estimativa da PM) e 5 mil (estimativa dos manifestantes) pessoas, partindo da Praça Jarbas de Lery Santos no bairro São Mateus.92 Houve grande aprovação popular e não houve confronto com a polícia.92 Uma questão local que entrou no protesto foi uma mudança recente na Lei de Uso e Ocupação do Solo.92 O trânsito ficou comprometido por 5 horas.92 De acordo com a PM, os organizadores mantiveram diálogo amistoso com os policiais, nenhuma ocorrência foi registrada e 230 militares deram apoio por meio de controle de tráfego e proteção da população.92
Em Brasília, ativistas ocuparam a Esplanada dos Ministérios e centenas deles subiram a rampa e no teto do Congresso Nacional.83 93
Em Fortaleza 5 mil pessoas percorreram três quilômetros de ruas, desde a Praça da Gentilândia ao Hotel Marina Park, passando pelos bairros Centro, Benfica e Moura Brasil, onde a seleção brasileira de futebol estava hospedada. Os manifestantes paravam eventualmente para sentar no meio da rua. Houve pichações durante o trajeto. Houve reunião para decidir sobre protestos que estavam para acontecer no dia 19, data do jogo entre Brasil e México no estádio Castelão, pela Copa das Confederações.94
No centro de Porto Alegre, manifestantes destruíram um ônibus, puseram fogo em lixo e foram reprimidos pela polícia com gás lacrimogêneo.83
Nas cidades de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo o movimento, que reuniu 20 mil pessoas, começou na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e percorreu onze quilômetros, passando pela avenida Fernando Ferrari, Ponte da Passagem, Reta da Penha e Terceira Ponte, até chegar às proximidades da residência oficial do governador, Renato Casagrande, na Praia da Costa, já no município de Vila Velha. Ainda na Ufes, imagens foram projetadas na frente do Teatro Universitário. Alguns manifestantes tinham flores brancas e cobriam o rosto, convocando outras transeuntes para o protesto. O hino nacional foi cantado pelos manifestantes, apoiados por comerciantes e moradores, que aplaudiam, puseram panos brancos em janelas e piscavam luzes de prédios. O ato seguia pacífico até um manifestante atirar um objeto em policiais do Batalhão de Missões Especiais, que revidou com gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha a posteriores ataques com pedras. Os ativistas correram para o Centro de Vila Velha, e jornalistas, resgatistas dos Bombeiros, médicos do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo e moradores de Vila Velha foram encurralados pela polícia. Portões foram arrancados, lixo foi espalhado e carros foram destruídos pelos mais radicais. Um policial foi ferido, uma repórter foi roubada e um homem com antecedentes criminais foi preso ao depredar a portaria de um edifício.95 96 97 98
No Paraná as manifestações de 17 de junho foram registradas em várias cidades como Curitiba,99 Londrina, Maringá, Ponta Grossa100 , Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Pato Branco.
Protestos de 20 de junho
Em Brasília, cerca de 35 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios102 . Após o lançamento de rojões, sinalizadores e pedaços de madeira pelos manifestantes, os policiais responderam com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Em fuga, os manifestantes se concentraram em frente aoPalácio Itamaraty. Algumas pessoas ocuparam o espelho d'água do palácio e subiram na escultura Meteoro, de Bruno Giorgi. Diversos vidros do palácio foram apedrejados, holofotes foram destruídos, paredes foram pichadas e um manifestante chegou a atirar uma bomba incendiária que queimou parte da fachada do prédio projetado por Oscar Niemeyer. A polícia militar conseguiu conter os manifestantes mais exaltados, mas em seguida tendas foram queimadas, e a Catedral de Brasília, apedrejada103 .
Os protestos deste dia resultaram nas primeiras mortes. Em Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, o empresário Alexsandro Ishisato de Azevedo, 37, ficou preso em meio a multidão dentro de seu automóvel. O mesmo acelerou contra o público, atropelando treze manifestantes e matou o estudante Marcos Delefrate, 18104 105 deixando os demais feridos.
No mesmo dia, durante confronto entre manifestantes e policiais em Belém, a gari Cleonice Vieira de Moraes acabou falecendo vítima de parada cardíaca106107 .
As maiores manifestações foram registradas no Rio de Janeiro (300 mil pessoas), Vitória (100 mil pessoas), São Paulo (100 mil pessoas) e Manaus (100 mil pessoas).108
Protestos de 22 de junho
No dia 22 de junho foi feito o primeiro protesto contra a PEC 37. Em São Paulo teve inicio no vão livre do MASP e após percorrer vários pontos de São Paulo foi finalizada na Praça da Sé.109
Em Belo Horizonte, também houve protestos, aproximadamente 125 mil pessoas foram às ruas.110 A manifestação teve um início pacífico na Praça Sete e caminhada pela Avenida Antônio Carlos, o destino dos manifestantes era o Mineirão, onde ocorria um jogo da Copa das Confederações.
A confusão teve início quando os manifestantes chegaram na Avenida Antônio Abrahão Caram, próximo ao Mineirão, onde foi realizado jogo entre Japão eMéxico. Durante o tumulto, os manifestantes que queriam ultrapassar o perímetro de segurança do Mineirão, fizeram barreiras em vias, nas quais atearam fogo e destruíram e saquearam ao menos uma concessionária que fica no local, na região da Pampulha. Integrantes da cavalaria, tropa de choque e de outras unidades da Polícia Militar, além de homens da Força Nacional de Segurança Pública, usaram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e disparos de balas de borracha para dispersar os manifestantes, enquanto atacavam a polícia com rojões, pedras, bombas caseiras e coquetéis molotov.111
Manifestações em 29 de Junho
Na câmara municipal de Belo Horizonte foi votada a PL 317 que reduziria a passagem em 10 centavos e isentaria a BHTRANS de 2% do ISSQN que geraria 8 milhões a mais para a BHTRANS que fatura 1,2 bilhão de reais ao ano. Uma proposta pedia a redução em 20 centavos e a outraque abriria as contas de faturamento da BHTRANS. Ambas foram vetadas e os manifestantes não foram autorizados a entrar, e então começou começou a ocupação da câmara até o dia seguinte.112
Casos de vandalismo
O prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o governador do Estado Geraldo Alckmin e o Vice-Presidente do Brasil Michel Temer criticaram os manifestantes envolvidos em confrontos com a polícia e atos de vandalismo. Alckmin qualificou-os como "baderneiros", enquanto Haddad se referiu aos envolvidos como "pessoas inconformadas com o Estado democrático de Direito".113 O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo condenou os atos de vandalismo e afirmou que o governo federal estaria a disposição do Estado de São Paulo para um eventual auxílio no enfrentamento dos protestos.114
No dia 12 de junho, quase a totalidade dos 55 vereadores eleitos da Câmara Municipal de São Paulo repudiaram os protestos em discurso, denominando os participantes de "criminosos", "marginais" e "delinquentes". O líder de governo na Câmara, Arselino Tatto, afirmou que dentre os manifestantes, haveria "infiltrados" na passeata com a intenção de desestabilizar o governo municipal. Durante a sessão, o único legislador a se pronunciar a favor dos protestos foi o vereador Toninho Vespoli, que foi também objeto de críticas dos seus colegas pela participação nas manifestações.115
O blogueiro Reinaldo Azevedo criticou duramente os manifestantes em seu blog, chamando-os de "terroristas", "baderneiros" e ligando os protestos aoPartido dos Trabalhadores.116
O senador Aloysio Nunes também se referiu aos manifestantes como "baderneiros" e defendeu a ação enérgica da polícia, além de ter criticado o prefeito Fernando Haddad por reconhecer abusos por parte da polícia antes de qualquer investigação sobre o caso.117
Apartidarismo e antipartidarismo
A partir do dia 17 de junho, passaram a ocorrer manifestações de repúdio à presença de bandeiras de partidos políticos nas manifestações.[carece de fontes]Os que portavam bandeiras, por outro lado, qualificaram a intolerância às bandeiras partidárias como fascismo.118
Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, existe neste movimentos uma propensão "anti-institucional" e "antipolítica".119
Muitos defendem a presença de partidos em manifestações e criticam o teor anti-partidário existente.[carece de fontes] No entanto, ainda não está claro se o movimento seria majoritariamente apartidário ou anti-partidário.[carece de fontes] Alguns analistas a mando do governo federal levantaram um boato de que essa mobilização social poderia ser tomada por grupos anti-democráticos e fascistas, com o objetivo de sufocar o seu alcance popular.120 Por outro lado, há também analistas que explicam que apartidarismo não seria um posicionamento próximo do fascismo.[carece de fontes] Apesar da presença de grupos fascistas nas manifestações, a grande maioria das pessoas não possuía um posicionamento político claro.[carece de fontes]
Nas palavras de um comentarista, “feministas, negros, gays, lésbicas, sem-teto sempre denunciaram a violação de seus direitos pelos mesmos fascistas que, agora, tentam puxar a multidão para o seu lado”.121 No entanto, a disputa para a absorção dessa massa insatisfeita já começou e não se sabe se essa massa será facilmente manobrável em direção a determinada ideologia ou se a mesma reivindicará por mudanças fora do espectro partidário. 122 Mas está claro que há um déficit de democracia participativa que vai ter que ser resolvido. 121
Apesar de ser uma massa despolitizada, há receios de que ela seja manobrada por grupos específicos. 123 O organizador da “greve geral”, marcada para o dia 1 de julho de 2013 é suspeito de ser membro do Partido da Segurança Pública. 124
Parte da mídia internacional faz uma cobertura mais conjuntural das passeatas.[carece de fontes] Revoltas tem ocorrido em países de bom crescimento econômico em anos recentes, como é o caso da Turquia, dos países árabes e do Brasil, apesar de não ter ocorrido desaceleração econômica neste último.[carece de fontes] O que aproxima a revolta dessa juventude é a grande acessibilidade à informação e às mídias sociais.125
Segundo o jornal Brasil247, a rejeição à presença de bandeiras partidárias pode ser analisada como crítica aos tradicionais instrumentos de organização coletiva ou despolitização.[carece de fontes]“Mas também caberia ser compreendida, ao lado de outros ingredientes, como simbolismo de quem, avesso às correntes conservadoras ou ao aparelhismo de pequenos grupos, não se sente cativado ou vocalizado no projeto liderado pelo PT.” 126
Paralisação no dia 11 de julho
No dia 11 de julho foi realizado o "Dia Nacional de Luta" por centrais sindicais127 , centenas de organizações de trabalhadores, movimentos sociais e partidos de esquerda127 , marcando a entrada organizada dos trabalhadores nos protestos.128 Esta foi a quarta greve geral do país desde a Independência há 190 anos.129
Entre as pautas dos trabalhadores estava o marco regulatório dos meios de comunicação, que levou a um ato próprio em frente à sede da Rede Globo em São Paulo,130 131 , o 1º Grande Ato Contra o Monopólio da Mídia,132 atraindo 500 pessoas de acordo com o Terra,129 e pelo menos 2 mil de acordo comVermelho.org.132 Nessa manifestação um laser verde apontado para as janelas da emissora, mirado na cara do repórter Carlos Tramontina, que apresentava ao vivo o SPTV, obrigou-o a mencionar os protestos feitos do lado de fora.132 As denúncias de espionagem na internet por agências estadunidenses fizeram o Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011) ser uma reivindicação também.132 De acordo com um dos defensores do PL, a Globo inseriu um trecho no texto que deveria ser removido, mas o resto todo deveria ser aprovado.132
Outras causas
Repressão policial
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A ação policial a fim de conter os manifestantes recebeu duras críticas, especialmente após os protestos do dia 13 de junho. A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou uma nota onde critica a violenta resposta policial às manifestações populares,72 133 dizendo que "vê com preocupação o aumento da violência na repressão aos protestos contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo" e que "também é preocupante o discurso das autoridades sinalizando uma radicalização da repressão e a prisão de jornalistas e manifestantes". A ONG ainda afirma que "o transporte público acessível é de fundamental importância para que a população possa exercer seu direito de ir e vir, tão importante quanto os demais direitos como educação, saúde, moradia, de expressão, entre outros" e que "é fundamental que o direito à manifestação e a realização de protestos pacíficos seja assegurado."72 133
Outra ONG, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), divulgou uma nota condenando a repressão aos protestos e a prisão de jornalistas e manifestantes.72Benoît Hervieu, representante regional da RSF, afirmou que "a Constituição brasileira está sendo desrespeitada" e que "além da brutalidade dos policiais, as acusações contra os jornalistas não têm fundamento."134 Ex-comandantes da Polícia Militar consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo também apontaram falhas na coordenação, planejamento e execução da operação.135
De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), houve cerca de cem feridos no centro da cidade, dentre quais sete jornalistas do jornal Folha de S. Paulo; dois deles atingidos por tiros de bala de borracha na cabeça.136 137 Um fotógrafo d'O Estado de S.Paulo acusou um policial de atropelá-lo de propósito com sua viatura no momento em que registrava o momento em que um outro carro da polícia passava por cima de uma barricada em chamas montada pelos manifestantes.138 Um fotógrafo da Futura Press foi atingido no rosto por uma bala de borracha e corre o risco de perder a visão no olho ferido.139 No meio do trajeto do quarto protesto, os manifestantes, que agiam de forma pacífica, foram recebidos com truculência pela tropa de choque da PMESP, que iniciou o confronto em diversos pontos com o objetivo de dispersar o movimento.140 O grupo, em nota, afirmou que entraria com uma representação na Justiça contra a Polícia Militar após a ação do dia 13.[carece de fontes]O prefeito da cidade, Fernando Haddad, reconheceu que o protesto do dia 13 de junho foi marcado pela violência policial141 e o secretário de Segurança Pública de São Paulo pede investigação sobre possíveis abusos da polícia militar.142
Segundo relatos da imprensa, os confrontos com a polícia naquele dia teriam sido iniciados pela própria corporação.143 Um vídeo divulgado naquela mesma noite mostra um policial danificando uma viatura da própria polícia.144 145 O colunista da Folha de S. Paulo Elio Gaspari disse que "seguramente a PM queria impedir que a passeata chegasse à avenida Paulista" e que os confrontos entre os manifestantes e os policiais "foi um cena típica de um conflito de canibais com os antropófagos".146
Constatou-se também que a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo com a data de validade vencida, embora, em nota, ela tenha afirmado que isto não ofereceria risco à saúde das pessoas.147
No Rio de Janeiro, houveram críticas a atuação policial nos protestos do dia 17 de junho, quando um grupo de manifestantes depredou o prédio da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(ALERJ). Os policiais que faziam a proteção do prédio tiveram que se refugiar dentro do local, e só puderam sair três horas depois, com a chegada do Batalhão de Choque.148 Para dois coronéis da PM, ouvidos pelo jornal Estadão, sob condição de anonimato, a demora na atuação foi devido à critérios políticos.149 O porta-voz da Polícia Militar do Rio negou a acusação, afirmando que a decisão foi técnica, alegando que a ordem era de enfrentar os protestos sem violência, e que a suposta demora se deu porque a organização não esperava tamanho número de manifestantes.150 Ao dispersar a aglomeração na região, alguns policiais foram flagrados atirando para o alto com fuzis e pistolas. Segundo o porta-voz da Polícia, "a corporação vai fazer um 'estudo de caso' " para apurar o ocorrido.151
O vereador Ricardo Young, que acompanhou o indiciamento de alguns manifestantes detidos, informou no Facebook que policiais estavam fazendo revistas em bolsas e mochilas longe de testemunhas, e plantando provas nelas.152 Assessores do vereador também denunciaram isto.152
O uso de policiais infiltrados nos protestos no Rio também causou polêmica. Nas mídias sociais, internautas compartilharam vídeos onde supostos policiais à paisana estariam atacando outros policiais fardados com bombas de fabricação caseira, de modo a incitar a violência nas manifestações.153 A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro confirmou o uso de agentes do serviço reservado para o acompanhamento das manifestações, negando, no entanto, as acusações de violência por parte dos mesmos, afirmando que a denúncia "ultrapassa os limites do bom senso".153Segundo perito forense contactado pelo jornal O Globo, não seria possível confirmar a veracidade das acusações, tendo como base os vídeos publicados.154 Já para o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, haveriam indícios da ação de policiais a paisana com o objetivo de desestabilizar as manifestações.154 O governador do estado, Sérgio Cabral, disse que não sabia da existência de policiais infiltrados, pois seriam detalhes técnicos que ficariam a cargo do secretário de segurança, José Mariano Beltrame.155 Anteriormente, dois manifestantes já haviam sido presos, por, dentre outras acusações, divulgar imagens de supostos policiais infiltrados, o que seria proibido.156
Em Porto Alegre a Câmara de Vereadores, através da Comissão de Direitos Humanos, convocou reunião para ouvir os relatos de abuso policial, especialmente referentes ao dia 17 de junho. Jovens e adolescentes depuseram sobre detenções arbitrárias, incluindo uso de armas de eletrochoque, tortura física e psicológica. Alguns manifestantes foram encaminhados ao Presídio Central de Porto Alegre157 .
Detenções por porte de vinagre
No dia 13 de junho de 2013, agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, atuando contra manifestações populares do Movimento Passe Livre, prenderam mais de 60 manifestantes por estarem portando vinagre,158 159 160 161 . O vinagre seria utilizado como meio de proteção ao gás lacrimogêneo e spray de pimenta159 nas movimentações que ocorreriam mais tarde naquele dia, que partiu do Theatro Municipal com destino à Avenida Paulista. O jornalista Piero Locatelli da revista Carta Capital chegou a ser detido e levado para a Polícia Civil por carregar uma garrafa de vinagre.159 160
A ação dos policiais foi posteriormente motivo de sátira nas redes sociais.162 O tom irônico também vem sendo empregado para nomear o quinto ato, apelidado de "Marcha pela Legalização do Vinagre".163 . No dia 16 de junho, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, declarou após os incidentes que "ninguém vai ser detido por estar levando vinagre".164 Policiais e agentes da ABIN tambem estavam infiltrados nos protestos para cometerem vandalismo.165 166
Eventos esportivos internacionais
Os gastos públicos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA de 2014 são alvos4 de boa parte dos protestos167 , com ativistas, além de reclamarem dos gastos, pedindo a criação de CPIs para verificar as despesas com os eventos e possíveis superfaturamentos.5 Para abrir a Copa das Confederações no dia 15 de junho, Josef Blatter, presidente da Fifa, e Dilma Rousseff fizeram um discurso, mas foram vaiados quando tiveram seus nomes mencionados.168 Sobre as vaias, o ministro da educação Aloizio Mercadante disse no dia 17, citando Nelson Rodrigues, que "futebol e política não se misturam, e que o Maracanã em dia de jogo vaia até minuto de silêncio".169 Por causa das vaias, a Presidente decidiu não comparecer à final da Copa, no dia 30, para entregar a taça, fazendo a FIFA considerar o ato desrespeitoso.170 171 A informação era oficial na noite do dia 28, apesar de que inicialmente a presidente tinha pretendido comparecer.172 A queda de popularidade e os protestos na rua a fizeram mudar de ideia.173
Em São Paulo, manifestantes têm circulado com cartazes como "FIFA, paga minha tarifa" e entoado bordões como "Ei, Brasil vamos acordar: um professor vale mais do que o Neymar".167 Outros cartazes incluem "Queremos hospitais padrões FIFA" e "Da Copa eu abro mão, quero é investimento em saúde e educação".174 Em Salvador, no dia 20 de junho, dois ônibus da FIFA foram apedrejados,175 além de pelo menos outros dois comuns.174 Além disso, o hotel que servia de base para a FIFA foi vandalizado e um grupo tentou entrar no estabelecimento, sendo confrontado pela polícia.175
No dia 21 de junho, ao ser perguntado sobre o que achava dos protestos, Peeka Odriozola, porta-voz da Fifa, reconheceu que "Nem a Fifa, nem o comitê organizador local, nem a mídia, ninguém estava esperando".174
Declarações de futebolistas
No dia 19 de junho, Pelé declarou, em vídeo gravado para a Globo176 (TV Tribuna, afiliada177 ) e divulgado na internet, onde afirmou que os brasileiros deveriam deixar de lado as manifestações e apoiar a seleção.178 Ao invés de acalmar, gerou mais indignação, como por exemplo, a de Romário, que mandou o Pelé calar a boca.176 179 No dia 20, manifestantes da cidade-natal de Pelé, Três Corações, "amordaçaram" a estátua do ex-jogador, amarrando um cartaz na boca dela com os dizeres "Sou Tricordiano, mas Pelé não me representa".180
Pelo Facebook, no dia seguinte,181 Pelé disse, em inglês e português, ter sido mal-interpretado: disse ser 100% a favor da manifestação e que solicitou apenas que não se descontasse na seleção o descontentamento, vaiando a eles.182 183
Ronaldo foi outro alvo de críticas pelos manifestantes184 após uma declaração sua de 2011 ser relembrada na internet, aonde ele dizia que "com hospitais não se faz Copa do Mundo".185Manifestantes levaram cartazes com dizeres, entre outros "Ronaldo, sem hospitais como os travestis vão operar?", em alusão à confusão de alguns anos atrás entre travestis e o ex-jogador.185 Em Fortaleza, o ex-jogador foi chamado de babaca pelos manifestantes.186 No dia 20, Romário postou um vídeo resposta em seu Facebook gravado por o pai de uma filha deficiente física supostamente por causa de falhas no sistema de saúde.187 188 Disse, entre outras coisas, que um bom atendimento ao turista inclui também ter hospital, e que por isso também pode ser considerado parte da Copa do Mundo.187 188
Ronaldo se defendeu das críticas dizendo que o vídeo está fora de contexto, e que a edição é tendenciosa ao removê-lo e fazer o vídeo parecer daquela semana.189 190 Disse também que, como o país não sedia Copa do Mundo desde 1950 e que nem por isto atingiu-se excelência em nenhuma causa social prioritária, como educação, saúde, transportes, etc, ao passo que a Copa é chance de atrair investimento.189 190 Afirmou sentir orgulho de ver os protestos e que espera que se espalhem, cobrando todos os anos uma gestão melhor do dinheiro público.189 190
Cobertura da mídia nacional
Parte da imprensa também foi criticada pela falta de cobertura ao vivo dos protestos. Os canais a cabo Globo News, Band News e Record News foram acusados pela revista Carta Capital de ignorar as manifestações em São Paulo, enquanto exibiam matérias sobre os protestos na Turquia em 2013.191 O Observatório da Imprensa notou que só após as agressões direcionadas à imprensa que certos grupos midiáticos começaram a "enxergar os excessos da polícia" e divulgar que há vândalos e violência em ambos os lados do conflito.192 152 O repórter da Globo, Caco Barcellos, da equipe do programa Profissão Repórter, foi expulso com as pessoas gritando "a Globo é mentirosa" por um grupo de manifestantes que se concentravam no largo da Batata, zona oeste de São Paulo no dia 17 de junho. Depois do ocorrido, outros jornalistas da emissora não usaram o logotipo nos microfones (a canopla).193 A revista Veja também foi alvo dos manifestantes durante os protestos.194
Alguns meios de comunicação internacionais criticaram a cobertura dos grandes grupos de comunicação no Brasil, tida como parcial em favor da "versão oficial". Segundo o portal francês Rue89, a mídia brasileira não hesitou ao "caracterizar os manifestantes como vândalos" logo no início.195 196
Como as convocações são feitas pela internet e os manifestantes são essencialmente jovens da "era da internet", muitas vezes há mais confiança destes nestes meios do quê em televisão ou jornais.197 Incomodam aos participantes, segundo entrevista com alguns deles, a manipulação que a Globo sempre faz onde foca-se mais na violência e vandalismo, bem como a redução do número de manifestantes anunciados por ela.197 Participantes vêem os meios tradicionais, mainstream, como obsoletos, face ao surgimento de meios que não podem os calar mais.197 Funcionários da Globo são os mais hostilizados.198
Histórico de atritos
Entre o dia 6 de junho e o dia 2 de julho, houveram 53 ataques profissionais de imprensa, seis detenções, 13 danificações totais ou parciais a veículos da mídia convencional e uma sede sofreu duas tentativas de ataque (RBS de Porto Alegre).199
No dia 13 de junho, em São Paulo, a repórter Daiana Garbin, da Globo News, foi agredida verbalmente por manifestantes, que também lhe atiraram sacos de lixo.200 O cinegrafista apanhou e a repórter levou um grito a 1cm da orelha.200 Como resposta, a repórter disse no Twitter que "O que eu vi e vivi hoje no protesto na Paulista é guerra. Não é um protesto para reduzir o preço da passagem".200 Já por parte da polícia militar, neste dia e nesta cidade, o repórter Piero Locatelli, da Carta Capital, foi detido por portar vinagre.201 Fernando Borges, fotógrafo do Portal Terra, também foi detido.201 Uma repórter da Rede Brasil foi agredida enquanto escrevia sentada no bloco de notas.201 Giuliana Vallone e Fábio Braga, da TV Folha, levaram tiros de bala de borracha no rosto da Tropa de Choque.201 No Rio de Janeiro, o repórter Vandrey Pereira, da Globo, teve de ser escoltado por seguranças da emissora após quase ser atingido por pedras e sacos de lixo.202
Desde o início dos protestos a Rede Globo tem sido alvo de críticas pesadas por horas nos sites de redes sociais, a a tag #AbaixoRedeGloboPovoNãoéBobo chegou aos trending topics do Twitter, e as manifestações nas ruas se encaminharam para as portas da emissora,203 , aonde os manifestantes gritaram "Ei, Globo, vai tomar no cu!".204
No dia 17 de junho, também em São Paulo, Caco Barcellos e sua equipe da Globo foram expulsos do protesto por cerca de 100197 manifestantes que gritavam "Fora Globo”, “Central Globo de Mentiras" e "manipulador"197 .205 206 O jornalista disse ter levado empurrões e pontapés.205 Tentou continuar acompanhando o protesto, mas os manifestantes gritavam contra a Rede Globo toda vez que a câmera era ligada.205 Barcellos disse que "A única vez que me impediram de trabalhar foi durante a ditadura e sob tortura".197
No dia 18 de junho, em São Paulo, um carro gerador da Rede Record que fazia transmissão ao vivo foi incendiado pelos manifestantes logo após a equipe ser apedrejada.207 Os manifestantes chegaram com os rostos cobertos, disseram que a equipe não era bem-vinda ali e que teriam de ir embora, mas, segundo a repórter Fabiana Panachão, não deu tempo.207 Quando os funcionários correram das pedradas, os manifestantes atearam fogo no veículo.207 Nenhum funcionário ficou ferido e a emissora emitiu comunicado informando crer que os responsáveis eram parte de uma minoria de vândalos.197 207
No dia 20, no Rio de Janeiro, foi a vez de um carro do SBT ser incendiado pelos manifestantes.208 Em Palmas, capital do Tocantins, manifestantes cercaram e gritaram contra uma equipe da TV Anhanguera, afiliada da Globo.209 O repórter da Globo News, Pedro Vedova, foi atingido na testa por uma bala de borracha no Rio de Janeiro.210
Decorrências
Em 20 de junho, Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas disse à AFP211 que "O que aconteceu com os manifestantes que queimaram a caminhonete nos parece uma postura autoritária que repete os mesmos padrões da polícia".197 Disse também que não se pode misturar os jornalistas com as empresas em quê trabalham, pois realmente existe um papel político das empresas de mídia convencional, devido à alta concentração dos meios no país, mas que isto não justifica que se ponha em risco a vida dos jornalistas.197
No dia 19 de junho, a Globo, um dos alvos das manifestações e que tem orientado alguns de seus profissionais a defenderem a isenção da emissora nas coberturas dos protestos,212 transmitiu um editorial no Jornal Nacional lido por Patrícia Poeta.213 Durante o jogo da Copa das Confederações daquele dia, Galvão Bueno, o narrador, citou os protestos desde as primeiras horas em que eles ocorreram, e ressaltou, quando imagens de cartazes eram exibidas na tela, que eram imagens de câmeras exclusivas do canal, já que as imagens da Fifa não admitem este tipo de manifestação dentro dos estádios.213 212 No intervalo, o narrador apareceu sozinho e, em algo similar a um editorial, defendeu a emissora: "A Rede Globo está sempre pronta para mostrar qualquer protesto sem esconder nada".213 212 Durante o jogo, apesar da proibição da Fifa, torcedores entraram com faixas.214 De acordo com um torcedor, ele foi barrado ao tentar entrar com uma faixa em português, mas conseguiu com uma em inglês, apesar da vigilância mais forte.214 O sistema de som parou de funcionar durante a execução do hino e os torcedores começaram a cantar, não houveram vaias durante o jogo e mesmo "Hulk", jogador "perseguido", saiu de campo aplaudidíssimo.214
No dia 20 de junho, a Globo exibiu flashes do protesto desde as 15h45, com a transmissão dos protestos tomando a maioria do tempo de tela após o fim de Malhação.215 Um jogo da Copa das Confederações deixou de ser transmitido pois a Fifa não permite que flashes de manifestações daquele tipo sejam intercalados com seus jogos.216 Surpreendendo a muitas pessoas, a Globo decidiu priorizar a transmissão dos protestos e pelo menos duas novelas não foram transmitidas: Flor do Caribe e Sangue Bom.215 Âncoras e repórteres tentaram defender os protestos nas primeiras horas, fazendo narração diferente da Globo News e da Record, onde passava o Cidade Alerta208 (que obteve vice-liderança no Ibope204 ). A Globo News chegou a colocar três protestos em simultâneo na tela.208 A Globo mudava a transmissão de cidade para cidade em busca daquelas onde a manifestação estivesse mais pacífica.208 Às 19h30, William Bonner substituiu Patrícia Poeta na narração, e anunciou o início do Jornal Nacional uma hora mais tarde (no horário de costume) sem escalada de manchetes.208 À altura da ocasião em que um carro do SBT era queimado no Rio de Janeiro, Bonner improvisou dizendo que "O trabalho da imprensa é para dar voz aos manifestantes, mas uma minoria tenta intimidar", e a partir daí críticas cresceram aos que foram denominados como "vândalos infiltrados".208 Depois disto, houve intervalo comercial, notícias sobre futebol e por fim a programação voltou ao normal com a novela das nove.208
Sobre esta opção da Globo, Paulo Henrique Amorim acusou a emissora, em 20 de junho217 , de tentativa de golpe, dizendo que não existe passeata apartidária de 50 mil pessoas, e que esta resultaria em nada ou em derrubada do governo.218
Como havia hostilidade às emissoras de TV, como mostram, entre outros acontecimentos, a queima do carro do SBT no Rio de Janeiro208 e da Record em São Paulo207 , Globo e Record criaram normas para evitar agressões a seus repórteres: na Globo, os mais conhecidos ficam fora das multidões, e os menos conhecidos vão para as ruas com equipamento disfarçado e sem a canopla do microfone que exibe o logotipo do canal, sendo essa limitação do microfone estendida também para a Globo News219 ; para a Record, é determinado que o máximo número de câmeras em helicópteros seja utilizado, evitando colocar seus profissionais nas ruas.220 Para irem a um ponto qualquer do conflito, os jornalistas da Record precisam emitir um pedido formal e muito bem justificado, para que possam ter autorização.220 Isto foi decidido após um carro da emissora ser queimado em São Paulo no dia 18.220
PEC 37
Ver artigo principal: PEC 37
Os protestos pelo país tiveram críticas à PEC 37 como uma de suas bandeiras,221 e manifestantes defendem a derrubada do projeto.222 223 224 No dia 20 de junho, Roberto Gurgel, governador-geral da República, disse que os protestos influenciaram o adiamento da votação na Câmara dos Deputados, que estava marcada para o dia 26, e que as manifestações "incluíram a PEC 37 como uma das principais pautas na luta contra corrupção".221 Disse também que o Ministério Público continua mobilizado, que ele acredita que a PEC deveria ser simplesmente excluída da pauta do Congresso ao invés de adiada e que é fundamental o apoio contra ela.221 Henrique Alves, presidente da Câmara, disse em 20 de junho que a votação deveria ocorrer na primeira semana de julho, após o adiamento.225 Disse também que seria preciso buscar consenso entre o Ministério Público e polícias, que ficaram divididas pela PEC, para que a decisão não corra o risco de ser feita judicialmente.225
Diante dos protestos criticando também a PEC, o senador Walter Pinheiro (PT da Bahia) solicitou que Renan Calheiros, presidente do Senado, faça um entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.226 Walter defende que o caminho para a melhor definição das atribuições de cada instituição é uma solução criada em conjunto por elas.226
"Cura gay"
Ver artigo principal: Terapia de reorientação sexual
O Projeto de Decreto Legislativo 234/11,228 229 conhecido como "cura gay"230 e apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO)231 , aprovado no dia 18 pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo pastor Marcos Feliciano, criticado por declarações homofóbicas,230 altera uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, suspendendo partes desse documento que proíbem psicólogos de considerarem a homossexualidade uma doença e de tentarem mudar a orientação sexual de seus pacientes.232 233 Tornou-se alvo das manifestações.234
Antes de se tornar lei, o projeto ainda teria de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça, antes de chegar ao plenário da Câmara.233 Entretanto, líderes da Câmara tentam levar o projeto diretamente para votação em plenário, onde a pressão popular contra o projeto e contra o deputado Marcos Feliciano deve fazer com que seja rejeitado.235 236
Feliciano alega que não existe cura gay mesmo, já que homossexualidade não é doença, mas que não se poderia impedir os psicólogos de estudar o assunto, por não haver consenso, por não concordarem todos os psicólogos do mundo sobre a questão, e por ele conhecer uma pessoa hetero que depois se tornou gay; Feliciano acusa estar sendo usado como bode expiatório.235 Diz também que é vítima de preconceito por causa de sua religião, critica a imprensa por ocultar um evento organizado por Silas Malafaia no dia 5 aonde 70 mil pessoas se manifestaram a favor do projeto, diz que as manifestações de políticos contra os projetos é uma forma de humilhar a bancada evangélica, que o governo esqueceu deles e que o PSTU e o movimento GLBTT inventaram o nome "cura gay" para perseguirem ele outra vez.237
O projeto foi tirado de tramitação no dia 2 de julho pelo presidente da Câmara, Henrique Alves.238 Após isso, antes do dia 4, o deputado Anderson Ferreira(PR de Pernambuco) apresentou novamente o mesmo projeto, que foi novamente recusado, desta vez por uma proposta idêntica que tenha sido retirada de tramitação não poder retornar no mesmo ano.238
Repercussão
Nacional
Os protestos ganharam cobertura midiática imediata no Brasil. Ao se referenciar aos protestos do dia 11 de junho, no dia posterior ao das manifestações (12 de junho), o jornal Folha de S.Paulocriticou as manifestações, acusando os manifestantes de vandalizarem vias da cidade239 - no dia seguinte, 13 de junho, defendeu em seu editorial que os manifestantes "são jovens predispostos à violência por uma ideologia pseudorrevolucionária, que buscam tirar proveito da compreensível irritação geral com o preço pago para viajar em ônibus e trens superlotados" e que "lançam mão de expediente consagrado pelo oportunismo corporativista: marcar protestos em horário de pico de trânsito na avenida Paulista, artéria vital da cidade. Sua estratégia para atrair a atenção pública é prejudicar o número máximo de pessoas"240 O jornal também defendeu as intervenções da polícia.240 No dia 14, porém, reconheceu a truculência da polícia, após ter sete de seus repórteres feridos pelas ações da corporação241 242 - uma delas levou um tiro de borracha no rosto, levando o jornal a repudiar "toda forma de violência" e "a falta de discernimento da Polícia Militar no episódio".243 No dia seguinte, publicou editorial no qual afirma que a polícia "protagonizou [...] um espetáculo de despreparo, truculência e falta de controle ainda mais grave que o vandalismo e a violência dos manifestantes, que tinha por missão coibir".244
Em entrevista ao Estado de S. Paulo, no dia 11 de junho, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que a interrupção do trânsito durante um protesto é um ato de vandalismo e, dessa maneira, deve ser tratada como um "caso de polícia".245
O jornal O Estado de S.Paulo tomou um posicionamento similar ao da Folha de S. Paulo em 12 de junho: acusou os manifestantes de destruir agências bancárias e lojas, pichar prédios e incendiar ônibus54 , para no dia seguinte (13 de junho), em editorial, chamar os organizadores dos protestos de "baderneiros", acusar os manifestantes de "aterrorizar a população" e dizer que o vandalismo "tem sido a marca do protesto", além de considerar "moderada" a reação da PM e cobrar ainda mais rigor das polícias nos próximos protestos.55
Em comentário feito no dia 12 de junho, o jornalista Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo, afirmou que a grande maioria dos manifestantes seria composta por jovens de classe média e que a manifestação seria decorrente de ignorância política e do estímulo dos protestos na Turquia. Em tom provocador, Jabor questionou por que não lutam contra a PEC 37 que, em sua opinião, seria um motivo mais legítimo. Por fim, finaliza dizendo que os manifestantes talvez nem sequer saibam o que é a PEC 37 e que não valham sequer os R$0,20 do aumento das passagens.246 No dia 17, em sua seção na Rádio CBN, se desculpou por suas declarações, afirmando que temia que a energia fosse gasta com uma reivindicação boba, mas que viu que o problema era muito maior.247 248
O jornal O Globo, no dia 12 de junho, falava dos protestos no Rio como "a marcha da insensatez", e no dia 13, que havia "apoio de partidos" ao Movimento Passe Livre, como se isso fosse algo absurdo.249 Também, na edição do dia 13, dizia que os organizadores eram responsáveis pelos atos de vandalismo, ainda que estes dissessem não ter controle da situação.249 No mesmo parágrafo, acusava as causas de serem artificiais, alegando que os mais afetados pelos problemas não são os manifestantes, como se apenas fossem válidos protestos para coisas que afetem diretamente os protestantes.249
No dia 13 de junho, a Folha de S.Paulo tinha um editorial que pedia à polícia para "retomar a Paulista", e o Estadão dizia que "chegou a hora do basta", pedindo à polícia "mais rigor" na repressão aos protestos.249 De acordo com o Observatório da Imprensa, ao fim do dia obtiveram o que foi solicitado, e que talvez tenha sido o motivo principal para a virada da cobertura: funcionários da imprensa também foram atingidos.249 152
De acordo com o Observatório da Imprensa, pontos importantes da virada da cobertura foram: uma descrição feita por Elio Gaspari, da Folha e do Globo, sobre a forma em que uma equipe da tropa de choque deliberadamente provocou tumulto; um vídeo de um PM quebrando a própria viatura; e a legenda na Globo News colocada, durante a noite, sob imagens dos conflitos: "Polícia fecha a Avenida Paulista para evitar que manifestantes fechem a Avenida Paulista", o que, segundo o autor do texto no Observatório, dava margem para se imaginar também a manchete “Polícia usa violência para evitar violência de manifestantes”.152
A revista semanal Veja São Paulo acusou, em 14 de junho, o MPL de provocar "doses de barulho e de confusão inversamente proporcionais ao seu tamanho".250 Também afirmou, na mesma edição, que os manifestantes protestam "sempre nas artérias principais da cidade, para chamar atenção, causando a maior balbúrdia possível e prejudicando um incalculável número de cidadãos que não consome drogas, trabalha oito horas por dia, não desfruta de imunidade sindical, sofre com o trânsito e quer viver em paz, com segurança, tendo assegurado seu sagrado direito de ir e vir".250 Porém a Veja São Paulo reconheceu que a polícia está despreparada para lidar com situações semelhantes e que ela "perde a razão quando exagera na força".251
Atores como Carmo Dalla Vecchia, Fernanda Rodrigues, Mayana Neiva, Miguel Rômulo e Paulo Vilhena postaram, no dia 16 de junho, fotos em redes sociais nas quais aparecem de olho roxo, em referência ao ataque a jornalistas com balas de borracha no protesto do dia 13 de junho em São Paulo. Os atores também publicaram textos em solidariedade aos manifestantes e criticaram a ação da PMESP. As imagens fazem parte do protesto fotográfico "Dói em Todos Nós", do fotógrafo Yuri Sardenberg,252 que pretende mobilizar uma campanha para que todos tenham uma foto, nas redes sociais, com o olho roxo.253
Internacional
Em 18 de junho, houve manifestações de apoio em Lisboa, Coimbra e Porto.254
A manifestação de 15 mil pessoas em Fortaleza no dia 19 de junho, próximas ao Castelão, ganhou mais destaque fora do país do que a vitória brasileira no jogo da Copa das Confederações.255 Por exemplo, a CNN escreveu 7 parágrafos sobre o jogo e 12 sobre as manifestações do país.255
O jornal El País disse que os manifestantes são os filhos rebeldes de Lula e Dilma, que dominam melhor a Tecnologia da Informação e não só questionam como discordam das coisas que recebem.256 Como exemplo, mencionou um caso em que Lula uma vez disse, e depois se arrependeu, que o sistema de saúde no país tinha chegado quase à perfeição e que algumas pessoas até queriam ficar doentes só para usarem os serviços, mas que foi constatado pelos usuários que o melhor era ficar saudável mesmo.256 Disse também que, apesar de "os pais" provavelmente decidirem ouvir os "filhos", existe o risco de que estes não queiram mais escutar os pais e prefiram falar por conta própria.256 Acrescentou que os aspectos positivos dos protestos poderiam servir de exemplo aos países vizinhos.256
Após os acontecimentos do dia 13 de junho, protestos em solidariedade aos participantes das manifestações de São Paulo foram marcados em Portugal, França, Alemanha, Irlanda,Canadá, dentre outros países, perfazendo um total de 27 cidades fora do Brasil.3 257 Manifestantes da Turquia também expressaram em mensagens apoio aos protestos no Brasil.258
Os protestos receberam destaque nas principais agências de comunicação internacionais, que ressaltaram a "truculência" da polícia brasileira e o "clima de insegurança" presente na véspera de grandes eventos esportivos a serem sediados no país.195 259 Dentre os grupos midiáticos que cobriram os protestos incluem-se o jornal espanhol El País,260 261 o francês Le Monde262 e a rede de notícias norte-americana CNN.263 264 Para a rede britânica BBC, as manifestações trariam complicações para a realização da Copa das Confederações, especialmente no caso de protestos análogos que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro.265 266 O jornal americano The New York Times concordou e destacou os confrontos entre os manifestantes e a polícia. O periódico também comparou o movimento com a Revolta do Vintém de 1879 no Rio de Janeiro, uma série de protestos populares contra o aumento das passagens dos bondes.267 A revista alemã Der Spiegel anunciou que houve "batalhas de rua por causa de sete centavos" (R$0,20 convertidos em Euro).268
O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse em um comício que os recentes protestos em seu país eram parte de uma conspiração por parte de forças estrangeiras desconhecidas, banqueiros e meios de comunicação locais e internacionais, e que "o mesmo jogo está sendo jogado sobre o Brasil. Os símbolos são os mesmos, os cartazes são os mesmos, Twitter, Facebook, são os mesmos, a mídia internacional é a mesma." Edurgan afirmou ainda que "eles estão fazendo o máximo possível para conseguir no Brasil o que não conseguiram aqui. É o mesmo jogo, a mesma armadilha, o mesmo objetivo."269
Em Seattle um homem foi preso270 acusado de levar armamentos para fazer uma manifestação em suporte aos protestos no Brasil.271 272 273
Resposta governamental
No dia 17 de junho, segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência Helena Chagas, Dilma Rousseff considerou as manifestações "legítimas e próprias da democracia".274
O ministro do esporte, Aldo Rebelo, afirmou no dia 17 de junho que o governo não irá tolerar as manifestações no país que atrapalhem ou tentem impedir os jogos da Copa das Confederações.275
Na manhã do dia 18, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff e solicitou apoio da tropa nacional, recebendo 150 pessoas para auxiliar a Polícia Militar durante os atos.276 Os militares da Força Nacional são destinados a atuar somente nas áreas dos estádios, não podendo ser transferidos para outros lugares das cidades.277 Os totais de militares enviados para os estados são mantidos em sigilo,277 e os tempos de permanência são decididos pelos governos estaduais.278
À tarde, falando pela primeira vez sobre os protestos,279 Dilma Rousseff disse na NBR que seu governo "está ouvindo essas vozes pela mudança", "está empenhado e comprometido com a transformação social" e "compreende que as exigências da população mudam quando nós mudamos também o Brasil".280 Lula elogiou este discurso no dia seguinte.281 À noite, a ministra chefe da casa civil, Gleisi Hoffmann, anunciou as medidas de desoneração adotadas pelo governo federal para propiciar a redução das tarifas de transporte coletivo. De acordo com ela "a desoneração para o município de São Paulo de tributos federais é da ordem de R$ 0,23 por passagem, mas a Prefeitura de São Paulo já fez esse reajuste após essa desoneração".282
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, caracterizou no dia 18 de junho os atos de vandalismo que ocorreram durante as manifestações uma atrocidade.283 No dia 19, considerou pela primeira vez a possibilidade de rever o preço da passagem, dizendo que vai se subordinar às pessoas pois seu trabalho como prefeito é fazer o que a cidade quer que ele faça, após reunião com Lula e Dilma.284 Entretanto, na manifestação daquele dia, a polícia outra vez usou balas de borracha e gás lacrimogêneo, mesmo tendo o tal prefeito prometido anteriormente que esse tipo de munição não seria mais utilizado contra os protestos.284
Estadão caracterizou a reunião como "operação de salvamento" ao prefeito, e que ocorreu logo após o prefeito encontrar-se com representantes do Movimento Passe Livre.281 Lula disse depois, em outra reunião, que o PT errou ao se distanciar da juventude, e que agora pagava este preço.281 O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deveria assumir o papel de interlocutor com os jovens, e o partido estudava novos programas para beneficiar esta parte da população.281 Setores do partido entendem que os discursos precisam ter direcionamento diferente da redução da miséria pois o tema já não é o bastante para responder aos anseios dos manifestantes.281
Em 20 de junho, foi noticiado que o governo estava preparando uma operação na qual membros da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) monitorariam os protestos no país naquele dia, acompanhando a movimentação dos manifestantes no Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp.285 De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o que levou à decisão foi o fato do Gabinete de Segurança Institucional não ter avisado ao governo sobre a ocorrência das manifestações.285 A revista Época Negócios disse que o sistema Mosaico passaria a medir e analisar as manifestações, que já acompanha 700 temas definidos pelo ministro-chefe do GSI, general José Elito.285
Neste dia, a TV Senado preparou uma estrutura para transmitir ao vivo as manifestações em Brasília, mas foi proibida pelo senador Renan Calheiros de última hora e tiveram de se limitar à reprodução de boletins na Internet.286 Alguns membros da redação ficaram revoltados com a censura.286
Pronunciamento presidencial
No dia 21, a presidente cancelou uma viagem que faria ao Japão a partir de domingo e convocou uma reunião de emergência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros ministros, para avaliar a proporção e alcance dos protestos.287 Michel Temer, vice-presidente, e Henrique Alves, presidente da câmara dos deputados, encurtaram suas estadias na Rússia para chegarem à noite em Brasília.287 O jornal Folha de São Paulo disse que na reunião seria discutida a posição do governo em relação aos protestos, as medidas possíveis de serem adotadas pelo Ministério da Justiça a respeito de incidentes ocorridos e possivelmente até um pronunciamento da presidente em rede nacional.288 A reunião, que começou às 9h30289 , durou três horas, e após ela Dilma continuou em outra reunião em seu gabinete sobre o mesmo tema.290 Determinou que nenhum ministro deveria sair de Brasília.290 Nenhum comunicado foi emitido à imprensa imediatamente após o fim do encontro.291 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse em outro evento daquela manhã que o governo teria de correr atrás para satisfazer ao novo padrão de exigência e que a presidenta deveria se pronunciar em breve.291
No fim da tarde um pronunciamento da presidente foi gravado durante uma hora, onde ela procura tranquilizar os manifestantes.292 A transmissão em rádio e TV foi marcada para as 21h daquela noite, com duração de 10 minutos, onde se falaria das manifestações e da Copa das Confederações.293 294 295 296
No pronunciamento, Dilma prometeu conversar com prefeitos e governadores para realizar um pacto de melhoria dos serviços públicos 297 e a criação de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana.167Prometeu destinar 100% do dinheiro dos royalties do petróleo à educação, a trazes médicos estrangeiros para ampliar o atendimento do SUS e a se encontrar com os líderes das manifestações pacíficas.167 Disse ser favorável às reivindicações democráticas, reconheceu a necessidade de "oxigenar" o sistema político e prometeu uma ampla reforma que amplie o poder popular.167 Esclareceu que o dinheiro para a Copa não proveio de orçamento público federal mas sim de financiamentos de empresas e governos que exploram os estádios, de forma que não prejudicam setores prioritários como saúde e educação.298 Criticou os vandalismos e pediu respeitos aos espectadores dos jogos.298
Os cinco pactos e o plebiscito
No dia 24 de junho, após encontro com membros do Movimento Passe Livre, Dilma reuniu-se com 26299 prefeitos e 27299 governadores para apresentar cinco pactos nacionais, dos seguinte temas300, entre os três níveis do governo299 :
- transporte público301 : investimentos em corredores de ônibus, VLTs e metrôs, e a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público onde usuários e sociedade civil participassem.300 Foi considerada a desoneração de PIS e COFINS para o diesel de ônibus300 e para a energia elétrica de trens e metrôs.299 301 Considerou que tanto a desoneração quanto o Conselho poderiam ocorrer a níveis estadual e municipal ou metropolitano além do federal.299 Defendeu que a matriz de transportes passe a ser sobre trilhos, e criticou governos anteriores que não tomaram essa medida;301
- reforma política301 e combate à corrupção299 : foi proposta a criação de um plebiscito para que uma assembleia constituinte exclusiva para isto seja criada.300 299 Também, pediu que os governos façam o mais rapidamente possível a implementação da Lei de Acesso à Informação301 , e disse que transformar corrupção dolosa301 em crime hediondo seria uma iniciativa fundamental;299
- saúde301 : aceleração dos investimentos já contratados para construção de UPAs, UBS e hospitais300 e ampliação do sistema que troca dívidas de hospitais filantrópicos por mais atendimentos301 Dilma defendeu que os médicos recebam incentivos para irem trabalhar nas regiões mais pobres e remotas, e que caso isso não resolvesse, que médicos estrangeiros fossem levados para esses lugares,300 exclusivamente para o SUS.301 Falou que este aspecto enfrentaria oposição dos médicos, mas disse querer deixar claro que não é algo hostil e desrespeitoso à classe médica, mas uma ação limitada e emergencial, que o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros e que de qualquer forma a saúde dos brasileiros deve prevalecer sobre quaisquer interesses.301 Disse que iria ainda tomar uma série de outras medidas para melhorar as condições de trabalho nos hospitais públicos;300
- educação301 : 100% dos royalties do petróleo para educação, e 50% do pré-sal;300
- responsabilidade fiscal301 : manter as medidas de estabilidade econômica e controle da inflação para que o Brasil continue protegido da crise mundial.300 299
No dia seguinte, porém, a proposta de convocar uma Constituinte foi descartada pelo governo, após ser rejeitada pelo vice-presidente, pela OAB e pela oposição.302 303 O plebiscito foi escolhido como a forma de convergência para a reforma.303 Também nesse dia, um pacote de 17 medidas prioritárias foi definido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que ameaçou suspender o recesso legislativo do meio de julho se elas não forem apreciadas.304
No dia seguinte, 26, foi aprovado no Senado o projeto de lei que torna corrupção em crime hediondo, seja passiva ou ativa, e inclusive a exigência de benefício para si mesmo ou para outra pessoa em função do cargo exercido, seja cobrando por um serviço para o qual o estado não exige pagamento ou seja pela apropriação mais geral de valores ou bens.304 Dilma reuniu-se com dirigentes de cinco centrais sindicais, para, entre outras coisas, pedir apoio dos sindicalistas para a realização do plebiscito e convencer a suspensão da greve geral marcada para 11 de julho, mas não teve sucesso: a primeira questão deixou os convidados divididos, e a segunda foi recusada.305 Para a presidente, a questão da reforma política é primordial, precisando ser discutida logo para que entre em vigor para as eleições de 2014.305 A presidente e a cúpula do PT defendem o financiamento público de campanha eleitoral para impedir abuso de poder econômico, mas os demais políticos não entram em consenso.305 Os sindicalistas saíram irritados da reunião por considerar que foram chamados para ouvir planos mirabolantes do governo para tirar a atenção de si próprio, ao invés de ouvir o que disseram e realizar o que foi solicitado.305 Os pontos que estes levaram foram: fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a saúde e outros 10% para a Educação, jornada de trabalho de 40h, reforma agrária, transporte público de qualidade, valorização das aposentadorias, mudanças nos leilões de petróleo e veto ao PL 4330, sobre terceirização, entre outros.306 Na reunião dos sindicalistas que decidiu os pontos a serem apresentados, o vice-presidente da UNE contou que a organização, em reunião no dia 24, decidiu que suas pautas para a mobilização do dia 27 seriam: 10% do PIB para a educação e 100% dos royalties do petróleo; contra o Estatuto do Nascituro e contra a cura gay; pela democratização das mídias; pela reforma política e pelo passe livre estudantil.306
No dia 2 de julho, foram apresentadas ao Congresso as sugestões de temas da presidente para a elaboração do plebiscito.307 Os partidos de oposição, entretanto, sugeriam referendo.307
- financiamento de campanhas;307 De acordo com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, a consulta deveria definir se será público, privado ou misto;308
- sistema eleitoral.307 De acordo com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, a consulta deveria definir se será mantido o voto proporcional ou alterado para voto distrital, distrital misto, distritão ou em dois turnos como a OAB e outros propunham.308
- manutenção das coligações partidárias;307
- fim do voto secreto no Congresso.307 De acordo com Renan Calheiros, presidente do Senado, é assunto praticamente resolvido;309 308
- fim da suplência de senador.307 De acordo com Renan Calheiros, presidente do Senado, é assunto praticamente resolvido;309 308
De acordo com Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, uma proposta paralela de reforma política será desenvolvida em 90 dias pelos parlamentares, por precaução, para o caso de ocorrer algum imprevisto com o plebiscito.309 Michel Temer, vice-presidente da República, disse que deverá haver um mês ou um mês e meio de propaganda eleitoral para informar a população sobre cada um dos pontos.308
No dia 9 de julho, a Câmara dos Deputados recusou o plebiscito e decidiu criar um grupo de trabalho para debater o tema em improrrogáveis 90 dias, podendo depois ser realizado um referendo.310Apenas PT, PCdoB e PDT continuaram apoiando o plebiscito,310 e decidiram buscar as 171 assinaturas necessárias para criar um projeto de decreto legislativo para a realização dele. O presidente da Câmara respondeu que, se isto for conseguido, o plebiscito valerá para 2016 e não 2014.311
Ver também
- Movimento Passe Livre
- Passe livre e meio-passe
- Revolta da Catraca
- Diretas Já
- Caras-pintadas
- Pressão social sobre o Regime Militar de 1964
- Passeata dos Cem Mil
- Marcha da Família com Deus pela Liberdade
- Impeachment de Fernando Collor
- Revolta da Vacina
- "Vem Pra Rua"
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